Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:50
Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento
A clínica deverá indenizar em R$ 10 mil reais a paciente por não informar adequadamente o procedimento cirúrgico adotado, o que resultou na aquisição de glaucoma por parte da autora
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:10
TJ nega pedido de vendedor de frango que entrega menos do que promete
Comprador recebeu apenas 175 kg, sendo que havia pedido ao vendedor 240 kg de frango
-
Legislação » Clipping Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:17
Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:20
Indenização é negada por foto publicada em jornal
Justiça isentou o pagamento de indenização pelo jornal a um homem que teve sua foto publicada enquanto dormia em uma rodoviária. Ele alegou ter sido humilhado pelos colegas em razão da foto publicada sem autorização
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:15
Empresas terão de reparar consumidores por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras
Caso não seja possível restaurar os produtos vendidos, elas deverão efetuar a troca e indenizar os consumidores que sofreram prejuízos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:58
Indenização de R$ 30 mil a médico difamado em matéria jornalística
Por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença em florianópolis e minorou a indenização por danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:38
Particularidades da LGPD no setor público
Por Ricardo Maravalhas.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 14:00
OAB SP: Mandado de Segurança Coletivo impede ENEL de exigir reconhecimento de firma nas procurações da Advocacia
MS foi impetrado após inúmeras tentativas infrutíferas de diálogo com a empresa.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:16
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:00
Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário
O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30
Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior
Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:38
Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina
As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:02
Recurso especial. Processo civil.
Informações processuais disponibilizadas via internet.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:04
Instituto capacita planos de saúde para lidar com maior rigor da ANS
Instituto capacita planos de saúde para lidar com maior rigor da ANS.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:34
Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos
O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:00
OAB celebra o Dia da Advocacia
Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.
-
Legislação » Clipping Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:08
Clipping de Legislação (06 a 10 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:37
A Politização Judiciária na Polônia e o como isso ocorre no Brasil
A nova reforma judiciária na Polônia entrou em confronto direto com os princípios europeus, assim como a tentativa de interferência na Polícia Federal e as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil ferem o Estado de Direito.